Tribunal do júri. Pronúncia. Plausibilidade da tese de acusação. Indícios de autoria.

TRT do Paraná discute a intimidade das pessoas diante das novas tecnologias

Seminário sobre Direitos da Personalidade começa nesta quinta-feira

Os maus também fazem história...

Dotado da proeza de reunir todos os defeitos de presidentes anteriores e, ainda, descumprir as obrigações constitucionais mais basilares, só podemos confiar que apesar de os maus também fazem história, certamente, o futuro os julgarão implacavelmente.

Capacidade para o trabalho afasta direito de servente à indenização substitutiva

Não caracterizada incapacidade, não se pode falar em doença ocupacional.

Reforma tributária: advogado analisa os principais pontos da proposta

Advogado analisa os principais pontos da proposta de reforma tributária.

Dono de relojoaria tem habeas corpus negado

Réu é acusado pela suposta prática do crime de receptação qualificada de joias furtadas

Sentença trabalhista é prova para averbação do tempo de serviço

Para o relator, a anotação na carteira trabalhista, em cumprimento da determinação judicial, é suficiente para comprovar o vínculo empregatício

Justiça mantém condenação de motorista e suspensão da carteira de habilitação

O motorista foi condenado a prestação de serviço comunitário e à suspensão do direito de dirigir por seis meses. Ele atropelou uma família que trafegava de bicicleta, causando a morte de uma mulher e causando lesões em outras três pessoas

Liminar proíbe transporte alternativo em Cuiabá

Juiz proibiu a circulação de micro-ônibus e vans nas mesmas linhas que os ônibus das empresas de transporte coletivo, sob pena de multa diária no valor de R$ 2 mil reais

Suspenso julgamento de mulher acusada de tramar a morte de ex-amante

Defesa e acusação requereram a suspensão do julgamento para que seja instaurando um incidente de insanidade mental para avaliar a saúde mental da acusada

Empresa que protela pagamento de honorários periciais é condenada com base em prova emprestada

Empregados trabalhavam com o risco de exposição a material radioativo

Primeira Câmara Cível mantém condenações contra Plano de Saúde

O plano de saúde foi condenado a paga indenização a clientes por danos morais.

Traficantes presos com 1,5 tonelada de maconha terão penas recalculadas

O cálculo da pena de Cersóssimo foi contestado no Supremo pela Defensoria Pública da União, por meio de um Habeas Corpus (HC 101118).

STJ afasta a pena de multa de condenação da OAB/SP por não exibição de documentos

PCC visa agora autoridades, diz promotor

Crime organizado é desafio para a Justiça brasileira

Indeferido pedido da Assembléia Legislativa capixaba para afastar conselheiros do TCE

Justiça Federal suspende arresto da Receita Federal e determina devolução de valores bloqueados

A decisão, ainda em caráter liminar, determinou a desconstituição do arresto cautelar e determinou a devolução do valor retirado da empresa.

Penas alternativas na Barra da Tijuca serão revertidas para a compra de bens para as vítimas das chuvas

"Diante dos lamentáveis episódios decorrentes das chuvas ocorridas na Região Serrana, decidi por definir essa proposta de aplicação de pena de multa convertida em bens de primeira necessidade em favor dos desabrigados", explicou o promotor

TJSP nega liminar a acusados de homicídio em Santana de Parnaíba

Réus alegavam serem primários, com bons antecedentes, residência fixa e fatos que serviriam para a concessão da liminar